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Quanto custa um inventário? Qual seu prazo de duração?

 

De forma objetiva, o inventário tem como finalidade formalizar a divisão e transferência de bens e patrimônio aos herdeiros da pessoa que acaba de vir a óbito. Para quem não sabe até as dívidas são herdadas, um ponto de todo esse processo que causa dúvidas é sobre quanto custa formalizar um inventário e qual o prazo para a conclusão de todo esse processo.

De acordo com o advogado, Dr. Marcos Vinicius Silva Cardoso, tanto o custo como o prazo do inventário depende do tipo de processo que será realizado e o formato do procedimento."O inventário pode ser feito por dois formatos. O primeiro é o inventário judicial que acontece por meio da Justiça, e a outra opção é o chamado inventário extrajudicial que acontece por meio do cartório,” explica.

"Se optar por um inventário judicial, costuma ter um valor mais caro já que existem taxas e custos processuais em todo o processo, sem contar o tempo do advogado vinculado ao processo, e em alguns casos, a família que vai dividir os bens, pode ter mais de um advogado e consequentemente vai arcar com valores mais altos. Já o inventário extrajudicial é um processo mais barato e muito mais rápido já que acontece por intermédio do cartório e não há taxas judiciais”, porém, importante ressaltar que a presença do advogado é obrigatória tanto no inventário judicial como no extrajudicial, conta o advogado.

Sobre o custo para realizar um inventário temos três gastos principais: a) ITCMD (imposto transmissão causa mortis doação): O ITCMD é um tributo estadual e cada estado tem a responsabilidade de definir qual será esse percentual”. No Estado de São Paulo temos como base a alíquota de 4% sobre o valor dos bens deixados pelo falecido; b) custas notariais / escritura pública de inventário / registro dos imóveis: depende do valor dos bens deixados pelo falecido, encontrando o valor dos bens aplicamos referido valor em uma tabela notarial encontrando assim os custos dessa etapa c) honorários advocatícios: necessário avaliar se o inventário é Judicial ou Extrajudicial, mas a tabela da OAB/SP 2023 estipula de 6 a 10% sobre os bens deixados pelo falecido, , Dr. Marcos explica que contar com um profissional qualificado, respeitar o prazo legal de abertura do inventário, qual seja, 60 dias a contar do óbito, pode fazer toda a diferença no valor desse processo. "De forma clara quer dizer que quanto maior a herança deixada, consequentemente maior será o gasto no processo de inventário.

Sobre a questão de tempo para a conclusão de um inventário, cada um dos formatos de processo levam tempos diferentes, e ter toda a documentação e certificações corretas faz diferença nesses prazos.

Matéria concedida no link abaixo:

https://defesa.com.br/quanto-custa-um-inventario-qual-o-prazo-medio-para-conclusao-de-um-inventario/




 

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