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O escritório Cardoso & Zaniboni Advogados tem atendido clientes que caíram na lábia do assessor de investimentos que promete lucratividade onde não há, pois na verdade ele só pensa em se dar bem. O escritório diz que há perda de até R$100 mil por cliente. Algumas vezes os produtos de uma carteira não têm a rentabilidade prometida, mas o argumento usado mostra justamente o contrário. É importante ressaltar que esta não é uma prática do mercado.

"Com um bom argumento por parte do assessor e pela confiança do seu profissionalismo, o investidor acaba aceitando uma nova operação. O resultado disso é que o assessor acaba ganhando pelas taxas na qual é remunerado e pela quantia de dinheiro que os seus clientes deixam na carteira por longo período, já que o capital pode ficar retido por até um ano.”, explica o advogado Marcos Vinicius Silva Cardoso, fundador do escritório Cardoso & Zaniboni, que tem sede em São Paulo.

Segundo ele, nesse tipo de operação o investidor acaba ficando preso nessa carteira por longo período, enquanto o assessor ganha pela quantia de dinheiro que seus clientes deixam, bem como pela taxa de corretagem que engloba esse tipo de operação e o investidor fica no zero a zero, perdendo para a inflação, podendo inclusive sair no prejuízo em razão das taxas elevadíssimas que são cobradas antes e após o vencimento do suposto investimento e outras taxas ocultas, além perder oportunidades de alocações em outros ativos.

"Um exemplo de fácil entendimento é se o assessor tem 100 clientes e cada um deles tem R$ 100 mil por mês na operação, a corretora vai remunerar o assessor pela custódia de cada um desses seus 100 clientes, além do recebimento da taxa de corretagem que são pagas antes e após o vencimento do investimento, já que esse tipo de operação é feita pela mesa da corretora. O retorno e o sucesso da operação não fazem diferença para o assessor, já que ele sempre ganha,” relata a advogada Patrícia de Carvalho Zaniboni, sócia do escritório.

A apresentação de produtos é algo corriqueiro no mercado, mas o perigo pode surgir na forma como são mostrados ao investidor. "O assessor de investimento não tem salário e nem remuneração fixa. Para garantir ganhos financeiros, ele depende do investidor e do que ele como seu cliente gera na carteira, ou seja, a famosa taxa de corretagem”, cita.

O erro cometido é que o assessor oferece uma operação estruturada com a garantia de que o investidor não vai perder absolutamente nada. O escritório dos advogados já tem casos em que investidores se tornaram vítimas desse tipo de abordagem. Segundo o advogado fundador, não devemos generalizar. Obviamente há assessores financeiros altamente qualificados e profissionais. Mas no mundo de investimentos todo cuidado é pouco.

"A dica principal é o investidor estar atento a toda e qualquer recomendação de investimento. É preciso ciência de todas as características e taxas que são cobradas nesse tipo de investimento. A operação estruturada não é ilegal, porém, a forma que é ofertado ao cliente quase nunca respeitam as diretrizes estipuladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”, ressalta Cardoso.

Regulamentação

A CVM é responsável por regulamentar e fiscalizar o Mercado Financeiro, constantemente publica Normativas para dar maior transparência e proteção aos investidores, assessores e corretoras. É normal o investidor receber ofertas dos seus assessores, no entanto, é necessário que essa oferta respeite o melhor interesse do cliente e do seu perfil de investidor.

A advogada Patrícia de Carvalho Zaniboni explica que em muitas dessas operações estruturadas, todo o perfil do investidor é alterado, visando "legalizar” a oferta e concretizar o investimento. "Se o investidor está ou desconfia que está em uma dessas operações estruturadas, está travado e não consegue sair e o assessor ainda diz que se sair vai perder o investimento realizado, procure um advogado especializado em mercado financeiro, ressaltando que atualmente são raros os profissionais de direito realmente especializados”, finaliza.